Manter seus benefícios fiscais é uma tarefa cada vez mais difícil.
 
A publicação da IN RFB nº 2.332/2026 reforça uma mudança que já vinha sendo percebida nos programas de conformidade tributária: o foco da fiscalização passa a ser a forma como o benefício fiscal é gerenciado pela empresa.
Na prática, isso significa que não basta comprovar o direito ao incentivo.
 
Será cada vez mais importante demonstrar que ele está sustentado por processos, controles, documentação e uma estrutura consistente de governança tributária.
 
Essa lógica já está presente em iniciativas como o CONFIA e o SINTONIA, que incentivam uma relação baseada em transparência, gestão de riscos e conformidade contínua.
 
A fiscalização evolui de um modelo reativo para um modelo que valoriza evidências, controles e maturidade na gestão tributária.
Empresas que começarem essa preparação agora estarão mais bem posicionadas para usufruir benefícios fiscais com segurança jurídica e responder às novas exigências regulatórias.
 
No novo ambiente tributário, a governança não protege apenas a empresa. Ela protege o próprio benefício fiscal.

A Receita Federal está mudando a lógica da fiscalização: estão sendo implementadas regras mais rígidas de monitoramento contínuo.

Ter direito a um benefício fiscal já não é suficiente para acessá-lo. Cada vez mais, será necessário demonstrar que ele foi identificado, documentado, monitorado e sustentado por uma estrutura consistente de governança tributária.

O que isso significa na prática?

Empresas precisarão fortalecer:

  • controles tributários
  • documentação das decisões
  • gestão de riscos
  • monitoramento contínuo

As regras de programas como o CONFIA e o SINTONIA mostram que a conformidade passa a ser construída por evidências.

O benefício fiscal do futuro começa pela governança.

Empresas que estruturarem processos, controles e evidências estarão mais preparadas para preservar incentivos fiscais, reduzir riscos e construir uma relação de maior confiança com o Fisco.

No novo modelo, conformidade é um ativo estratégico.

Para estruturar sua governança tributária e maximizar o uso de benefícios tributários, conte com a TTMS. A nova arquitetura tributária não premia apenas quem tem direito ao benefício, mas quem consegue demonstrar que sabe administrá-lo.