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Drawback Isenção – Residual RECOF
Você sabia que é possível utilizar o regime de Drawback Isenção em conjunto com o regime de RECOF?
Soluções de Consulta tratam da contribuição para o PIS/Cofins
Foram publicadas na última semana três Soluções de Consulta que abordam acerca da contribuição para o PIS/Cofins, especificamente para os temas referentes à cesta [...]
O impacto do Novo Processo de Importação nas operações aduaneiras
A modernização contínua é vital para os países que buscam fortalecer suas relações comerciais, bem como para promover o crescimento econômico interno.
Gerenciamento de Risco e a importância para o OEA
Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) são parceiros estratégicos da Receita Federal do Brasil (RFB), pois comprovam por meio do cumprimento dos critérios [...]
RFB realiza treinamento sobre Cargos Sensíveis e anuncia esclarecimentos sobre a Portaria Coana 133/23
Ontem 13/05/2024 foi realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) o treinamento de cargos sensíveis para o Programa OEA e, além da abordagem do tema em questão [...]
RFB disponibiliza Portaria que altera regras para o CONFIA
Publicada em 09/05/2024, a RFB disponibilizou a Portaria n° 417/2024, que trata sobre os procedimentos para adesão ao piloto do CONFIA[...]
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